Condições Gerais de Venda

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1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda descrevem os direitos e obrigações entre a Taquillea (o «Vendedor») e o Cliente (o «Comprador») relativamente à compra e venda de bens e à prestação de serviços oferecidos através do sítio web da empresa www.taquillea.es.

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2. Formalização das encomendas

O Cliente poderá efetuar as suas encomendas integralmente online, através da loja eletrónica www.taquillea.es, ou mediante pedido prévio de orçamento.

(1) As encomendas realizadas através da loja eletrónica da Taquillea considerar-se-ão formalizadas quando o Cliente tiver concluído o processo de encomenda e efetuado o pagamento integral da mesma.

(2) No caso de solicitação de orçamento prévio, a encomenda considerar-se-á formalizada após a receção, por parte da Taquillea, do orçamento devidamente assinado e carimbado, bem como do pagamento previsto no mesmo para a aceitação e início da execução da encomenda.

A formalização da encomenda implica o conhecimento prévio e a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.

Em caso algum quaisquer condições específicas do Cliente prevalecerão sobre ou substituirão as presentes Condições Gerais de Venda, salvo confirmação expressa e por escrito da Taquillea.

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3. Pagamento

As encomendas efetuadas através da loja eletrónica (www.taquillea.es) poderão ser pagas através de qualquer um dos seguintes meios disponibilizados:

• Transferência bancária;

• Cartão de crédito; ou

• PayPal.

Se pretender efetuar um pagamento através da nossa loja online com cartão ou PayPal, tenha em consideração que o sítio web dispõe de um certificado de segurança SSL (Secure Socket Layer), que garante a máxima segurança para os seus pagamentos online. O certificado SSL é um protocolo de segurança desenvolvido pela empresa Netscape Communications para assegurar a segurança da transmissão de dados entre um servidor e um utilizador, ou vice-versa, através da Internet. Além disso, em conformidade com a Diretiva Europeia relativa à segurança dos pagamentos digitais, poderemos solicitar a verificação adicional da sua identidade durante o processo de pagamento.

No caso das encomendas realizadas mediante orçamento prévio, o pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária para a seguinte conta:

BANCO SABADELL

IBAN: ES18 0081 5583 4000 0106 0216

BIC/SWIFT: BSAB ESBB

Beneficiário: Taquillea

Referência: N/ Ref. Encomenda

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4. Prazo de entrega

As encomendas são expedidas no prazo de 25 dias de calendário após a receção do respetivo pagamento. O prazo de entrega poderá ser alterado apenas nos seguintes casos:

(1) Encomendas personalizadas, feitas por medida ou com características específicas: neste caso, o prazo de entrega será comunicado ao Cliente durante o processo de compra, por escrito e de forma individual.

(2) Greves de transportadoras, catástrofes naturais ou outras circunstâncias imprevisíveis ou de força maior suscetíveis de afetar o normal funcionamento da cadeia de abastecimento e dos serviços de transporte.

(3) Atrasos no fornecimento das matérias-primas necessárias ao fabrico da encomenda, não imputáveis à Taquillea, que impeçam a sua produção e entrega dentro do prazo previsto.

(4) Impossibilidade de entrega por ausência do Cliente ou recusa da receção da encomenda por parte deste.

Caso ocorra alguma das situações acima referidas, o prazo de entrega será prorrogado por um período equivalente ao da causa que motivou o atraso. Se esse período exceder seis meses, a Taquillea poderá cancelar a parte da encomenda ainda não expedida, mediante notificação prévia por escrito ao Cliente.

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5. Transporte

Compete ao Cliente suportar os custos de transporte associados à entrega da encomenda. O custo de transporte é calculado em função do volume, peso, destino e de outros parâmetros habitualmente utilizados para o cálculo dos custos de expedição. Esse custo será comunicado ao Cliente durante o processo de encomenda online (antes da sua confirmação) ou através do orçamento apresentado.

A entrega das encomendas será efetuada ao nível da rua, na porta de entrada ou na zona de carga e descarga do edifício ou armazém. Os custos gerais de transporte não incluem a colocação dos móveis em pisos superiores ou inferiores, nem o transporte para compartimentos interiores ou zonas afastadas das referidas portas de entrada ou descarga. Estes serviços serão objeto de orçamento separado.

Os produtos são expedidos em paletes, devidamente embalados e reforçados, de modo a garantir a melhor proteção possível durante o transporte.

Nos termos da legislação aplicável em matéria de embalagens e resíduos de embalagens, a responsabilidade pela entrega dos resíduos de embalagens usadas para a sua correta gestão ambiental caberá ao utilizador final.

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6. Fornecimento dos Produtos

Salvo indicação em contrário, as encomendas incluem exclusivamente o fornecimento dos produtos. Os serviços de instalação ou quaisquer outros trabalhos a realizar nas instalações ou obras do Cliente serão objeto de orçamento separado.

O fornecimento dos produtos será efetuado em formato montado ou em kit (não montado), de acordo com a opção escolhida na encomenda. Os produtos montados são fornecidos acabados e prontos para serem colocados na sua localização final. Os produtos em kit (não montados) incluem um manual de instruções destinado a facilitar a sua montagem pelo Cliente.

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7. Contratação de Serviços Adicionais

A prestação, por parte da Taquillea, de quaisquer serviços adicionais não incluídos no presente orçamento e solicitados pelo Cliente ficará sujeita à elaboração do respetivo orçamento e à sua aceitação prévia.

Entre outros, o Cliente poderá solicitar orçamento adicional para os seguintes serviços:

Serviço de Entrega Premium

Inclui o transporte dos móveis até ao seu local de instalação final e/ou o transporte para pisos superiores. O Cliente deverá fornecer à Taquillea informações exatas sobre a localização pretendida ou o número do piso, bem como as dimensões das portas de acesso, escadas, elevadores ou monta-cargas.

O Cliente deverá igualmente informar sobre os meios de movimentação disponíveis nas instalações (tais como empilhadores, porta-paletes ou carrinhos de transporte) necessários para a descarga e deslocação dos produtos.

Serviço de Instalação

Inclui a disponibilização de um ou mais técnicos, consoante as necessidades da instalação, responsáveis pela colocação dos produtos no seu local definitivo, bem como pela respetiva fixação, união e nivelamento.

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8. Garantia

Os produtos fabricados pela Taquillea beneficiam de uma garantia de dois (2) anos a contar da data da encomenda, cobrindo qualquer defeito de fabrico. A presente garantia cobre exclusivamente defeitos resultantes dos materiais utilizados ou dos processos de fabrico.

A garantia será prestada, à escolha da Taquillea, através da reparação ou substituição do produto afetado. Nestes casos, a Taquillea suportará os custos de transporte necessários para a execução da garantia.

Ficam expressamente excluídos da presente garantia os defeitos ou danos resultantes de utilização inadequada, manipulação incorreta, manutenção deficiente ou negligente por parte do Cliente, bem como os danos ocorridos durante o transporte após a entrega do produto ao Cliente ou a terceiro por este designado.

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9. Devolução Voluntária

O Cliente poderá exercer o direito de devolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção do material.

A Taquillea reserva-se o direito de reter e não reembolsar um mínimo de 20% do valor da encomenda, destinado a cobrir os custos incorridos com o fornecimento de materiais e as operações de produção.

O reembolso será efetuado após verificação de que os produtos se encontram em perfeito estado de conservação, na embalagem original e acompanhados de todos os acessórios fornecidos.

O Cliente poderá organizar o transporte da devolução pelos seus próprios meios ou solicitar a sua gestão à Taquillea. Neste último caso, os custos de transporte suportados serão deduzidos ao montante a reembolsar.

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10. Danos Ocorridos Durante o Transporte

O Cliente deverá verificar a mercadoria na presença do transportador e mencionar quaisquer danos visíveis na guia de entrega.

As reclamações relativas a mercadoria danificada durante o transporte deverão ser apresentadas no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda.

A reclamação deverá ser efetuada através do envio de um e-mail para info@taquillea.es, acompanhado da documentação necessária, incluindo obrigatoriamente a guia de entrega e fotografias dos danos verificados.

A guia de entrega do transportador deverá conter uma descrição detalhada dos danos visíveis observados no momento da receção da mercadoria.

A Taquillea procederá à substituição das peças ou produtos danificados com a maior brevidade possível.

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11. Impostos

Os preços apresentados incluem o IVA em vigor à data da emissão da proposta (21%).

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12. Cancelamento ou alteração da encomenda

Após o início da produção dos produtos objeto da encomenda, esta não poderá ser alterada nem cancelada sem a aceitação expressa e por escrito da Taquillea.

Em caso de cancelamento aceite pela Taquillea, esta poderá reter total ou parcialmente os montantes pagos pelo Cliente para compensar os custos e despesas incorridos até à data do cancelamento, procedendo, se aplicável, ao reembolso do valor remanescente.

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13. Validade do Orçamento

Os orçamentos emitidos pela Taquillea a pedido dos seus clientes constituem uma oferta irrevogável.

Atendendo ao atual contexto de aumento dos preços das matérias-primas, os referidos orçamentos têm uma validade de 15 dias a contar da respetiva data de emissão.

Decorrido esse prazo, a oferta constante do orçamento poderá ser alterada caso se verifiquem modificações nos produtos ou nos preços nele previstos.